Política de Privacidade
Vigência: 21 de outubro de 2026
Esta política descreve como o Instituto Sabrina Luzardo ("Instituto", "nós") coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais das pacientes que utilizam o aplicativo mobile "Instituto Sabrina Luzardo" (o "App") e o painel web utilizado pela nossa equipe clínica ("Backoffice"). O tratamento de dados aqui descrito segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).
1. Controlador dos dados
O controlador é o Instituto Sabrina Luzardo. Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta política, entre em contato pelo e-mail consultoriosabrinaluzardo@gmail.com.
2. Quem pode usar o App
O App é de uso exclusivo de pacientes ativas do Instituto Sabrina Luzardo, com protocolo clínico em andamento. Não há cadastro público — as contas são criadas pela equipe clínica quando a paciente inicia o atendimento.
3. Dados que coletamos
Coletamos apenas dados necessários para prestar o cuidado clínico contratado. Nenhum dado é vendido a terceiros.
- Cadastro: nome, e-mail, telefone, CPF, data de nascimento, sexo, endereço.
- Dados clínicos: protocolos, metas, marcadores diários, avaliação de menopausa e sintomas, prescrições médicas (hormônios, medicações, suplementos), procedimentos, resultados de exames laboratoriais, notas da equipe.
- Diário alimentar: fotos de refeições que você envia voluntariamente e comentários da equipe sobre elas.
- Antes/Depois: fotos de progresso enviadas voluntariamente.
- Dados de saúde do dispositivo (opcional): se você autorizar a integração com Apple Health / Google Health Connect, leremos passos, sono e frequência cardíaca para enriquecer o acompanhamento do protocolo. Você pode revogar essa permissão a qualquer momento nas configurações do sistema.
- Token de notificação push: um identificador anônimo gerado pelo Apple/Google para enviar lembretes de horário de medicação, check-in diário e mensagens da equipe. Removido no logout.
- Dados técnicos mínimos: data/hora de login e registro de erros (para diagnóstico). Não usamos analytics comportamental, rastreadores de terceiros nem fingerprinting.
4. Finalidades e base legal
Utilizamos seus dados exclusivamente para:
- Prestação do cuidado clínico e continuidade do protocolo.
- Comunicação da equipe com você (mensagens, lembretes, alertas).
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias aplicáveis à área da saúde.
- Apoio à equipe clínica com ferramentas de inteligência artificial (resumos do acompanhamento, leitura de exames e sugestões de tratamento), sempre revisados por um profissional de saúde.
- Melhorias do serviço com base em métricas agregadas (nunca individualizadas).
As bases legais utilizadas são: execução de contrato (art. 7º, V da LGPD), tutela da saúde (art. 11, II, 'f') e consentimento para integrações opcionais (dados de saúde do dispositivo, fotos).
5. Como armazenamos e protegemos
Os dados são armazenados em infraestrutura da Supabase (banco Postgres, autenticação e storage) em servidores localizados na região de São Paulo (sa-east-1). Aplicamos:
- Criptografia em trânsito (TLS 1.2+) e em repouso.
- Controle de acesso por linha (Row-Level Security), garantindo que cada paciente veja apenas os próprios dados e cada profissional veja apenas o que precisa.
- Acesso da equipe clínica ao Backoffice mediante login individual com e-mail e senha.
- Trava biométrica opcional no App (Face ID / Touch ID / digital), configurável na tela de Perfil.
6. Compartilhamento com terceiros
Compartilhamos dados apenas com operadores estritamente necessários ao funcionamento do serviço, sob contrato de sigilo:
- Supabase Inc. — banco de dados e autenticação (subprocessador de armazenamento).
- Expo (Expo Application Services) — envio de push notifications e distribuição do app.
- Apple / Google — apenas para operar o app na loja e disparar notificações push. Nenhum dado clínico é enviado.
- OpenAI — operadora de inteligência artificial, usada somente pela equipe clínica no Backoffice. Quando um profissional aciona uma análise por IA, são enviados à OpenAI dados do seu acompanhamento: nome, data de nascimento, sexo, observações e notas clínicas, metas, respostas de marcadores e resultados de exames. O tratamento pode ocorrer fora do Brasil (Estados Unidos), caracterizando transferência internacional de dados nos termos do art. 33 da LGPD. O resultado é um apoio à decisão: nenhuma conduta é adotada sem avaliação de um profissional de saúde.
Não vendemos, alugamos nem cedemos seus dados para fins de marketing de terceiros.
7. Retenção
Enquanto seu protocolo estiver ativo, mantemos seus dados disponíveis. Ao encerramento do vínculo, dados clínicos são retidos pelo período mínimo exigido pela legislação sanitária brasileira (mínimo 20 anos para prontuários médicos, conforme resoluções do CFM). Dados não sujeitos a essa retenção legal são eliminados a pedido, mediante confirmação de identidade.
8. Seus direitos (LGPD)
Você pode, a qualquer momento, solicitar:
- Confirmação de que tratamos seus dados.
- Acesso aos dados que temos sobre você.
- Correção de dados incompletos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários (com as ressalvas legais de prontuário médico acima).
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
- Revogação do consentimento para tratamentos opcionais.
- Informação sobre entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos dados.
Para exercer qualquer direito, escreva para consultoriosabrinaluzardo@gmail.com. Respondemos em até 15 dias.
9. Exclusão da conta
Para excluir sua conta e os dados associados (respeitadas as retenções legais de prontuário), envie um e-mail para consultoriosabrinaluzardo@gmail.com a partir do e-mail cadastrado no App, ou solicite diretamente à sua equipe clínica na próxima consulta.
10. Crianças e adolescentes
O App é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifiquemos que uma conta foi criada em nome de menor sem consentimento parental, ela será removida.
11. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política. Quando fizermos alterações materiais, avisaremos por notificação no App ou por e-mail. A data de vigência mais recente aparece no topo desta página.
Instituto Sabrina Luzardo · Contato: consultoriosabrinaluzardo@gmail.com